A desaposentação é o direito do segurado ao retorno à atividade remunerada, com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria.
Em outras palavras, a desaposentação pode ser entendida como a troca de aposentadoria por outra mais … Leia mais...
A atividade de professor é considerada especial, em observância ao Decreto 53.831/64 que classifica esta atividade profissional como penosa, em virtude das longas e desgastantes jornadas de trabalho laboradas em sala de aula.Todavia, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16/12/1998, a aposentadoria de professor foi limitada
Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Santo André que havia assegurado a um aluno do curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia da Fundação Universidade Federal … Leia mais...
Treinamento é destinado a servidores do quadro da Justiça Federal e ao público externo
A Central de Conciliação da Justiça Federal (Cecon) em São José dos Campos informa que a partir de segunda-feira (2/3) estarão abertas as inscrições para o próximo Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, destinado a … Leia mais...