A atividade de professor é considerada especial, em observância ao Decreto 53.831/64 que classifica esta atividade profissional como penosa, em virtude das longas e desgastantes jornadas de trabalho laboradas em sala de aula.Todavia, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16/12/1998, a aposentadoria de professor foi limitada